1. QUEM SOMOS? 
   
   1. O CONSULTÓRIO ODONTÓLÓGICO MARINA MENDES LTDA., é uma empresa privada que presta serviços de saúde destinados a assistência odontológica.
2. 1. O QUE FAZEMOS É 

   2. A navegação na plataforma do nosso site com status de Usuário, e implica em aceitação total das condições expostas neste Termo de Uso, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia.

   3. O usuário se compromete a fazer uso correto da plataforma de acordo com as leis, boa-fé, e ao presente Termo de Uso e/ou Termo de Uso específico interno das aplicações, e será responsável perante o Consultório Odontológico Marina Mendes Ltda ou terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados em decorrência da violação de eventuais obrigações ou orientações aqui impostas. 

3. COMO VOCÊ ACESSA O NOSSO SITE? 
   
   1. A navegação na aplicação com status de Usuário implica em aceitação total das condições expostas neste Termo de Uso, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia. 
   2. Para acessar a aplicação do site do Consultório Odontológico Marina Mendes e utilizar suas funcionalidades é necessário o acesso. Para o seu acesso, poderemos solicitar informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.(vide através do link) 
   3. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso a Consultório Odontológico Marina Mendes] reserva do direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação, não sendo devido qualquer indenização a você. Cabendo a [Consultório Odontológico Marina Mendes o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso. 

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO 
   
   1. O usuário é exclusivamente responsável pelo uso da aplicação e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável. 
   2. O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas. 
   3. A Consultório Odontológico Marina Mendes Ltda não será responsabilizado por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a aplicação. 
   4. É responsabilidade do usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta. 
   5. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a aplicação não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.  
   6. É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.  

  DA  EXCLUSÃO   DE RESPONSABILIDADE 

5. 1. O Consultório Odontológico Marina Mendes NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INTERFACE CONOSCO. 

6. CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?  
   
   1. O Consultório Odontológico Marina Mendes Ltda não permite que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo. 
   2. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para ao Consultório Odontológico Marina Mendes, você nos outorga a gestão desta informação por prazo indeterminado, gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
   3. Consultório Odontológico Marina Mendes Ltda poderá analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da aplicação, a qualquer momento e por motivos descritos no Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso. 
   4. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da aplicação. 
   5. É possível que a aplicação possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que o Consultório Odontológico Marina Mendes seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar. 

7. PRIVACIDADE DOS USUÁRIO 
   
   1. O Consultório Odontológico Marina Mendes Ltda se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de acordo com sua Política de Privacidade (link). 
   2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso. 

8. QUAIS SÃO NOSSO DIREITOS?  
   
   1. Todos os direitos relativos ao Consultório Odontológico Marina Mendes Ltda à e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Consultório. O Conteúdo do Consultório Odontológico Marina Mendes Ltda é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.  
   2. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Consultório Odontológico Marina Mendes Ltda sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Consultório Odontológico Marina Mendes ltda será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual. 

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL 
   
   1. O Consultório Odontológico Marina Mendes Ltda garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da aplicação. 
   2. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Consultório Odontológico Marina Mendes Ltda. 
   3. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio. 

10. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL 
    
    1. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected]

  MONITORAMENTO E SEGURANÇA 

11. 1.  O Consultório Odontológico Marina Mendes Ltda não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.  
    2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.  

12. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO 
    
    1.  O Consultório Odontológico Marina Mendes Ltda se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação. 
    2. Nosso Termo de Uso sempre contará com a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo para conhecimento. 

13. NOSSA COMUNICAÇÃO 

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected] 

14. LEI APLICÁVEL / FORO 

O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.