2 – Quais tipos de dados pessoais utilizamos?

Para o desempenho de nossas atividades podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

A coleta de dados pessoais é necessária para o desenvolvimento das atividades do Consultório e para que ofereça serviços, bem como as funcionalidades adequadas às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

A seguir são apresentadas as principais atividades de tratamento de dados pessoais de acordo com as principais finalidades, titulares afetados, hipóteses legais e categorias de dados pessoais tratados.

• Os dados fornecidos pelo usuário (ou representante legal) e/ou obtidos em razão dos serviços prestados pelo Consultório. Nós coletamos os seguintes tipos de informações:
• Cadastrais e de identificação, tais como nome, qualificação pessoal, endereço e informações identificadoras perante o cadastro de órgãos públicos, como o número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e RG;
• Relacionados a comunicações eletrônicas, tais como correio eletrônico (e-mail), endereço IP e informações sobre páginas acessadas.

Assim, podemos coletar dados Pessoais: nome, CPF, número de identidade, endereço, e-mail, dados bancários, e/ou, para admissão, cadastro do paciente, elaboração de   contrato de prestação dos   serviços e financeiro do consultório, quando utilizamos as bases legais de execução do contrato e obrigações legais   regulatórias, nos termos do artigo 7º, II e V da LGPD.

– Dados Sensíveis: dados referentes à saúde, quando atendimento ao paciente quando do preenchimento do prontuário odontológico e, para este fim, utilizamos a base legal da   tutela   da   saúde, nos termos do    artigo 11, II “a” e “f”, da LGPD.

– Ainda, podemos tratar seus dados pessoais para cumprimento de outras obrigações legais, como, por exemplo, para atender aos seus direitos de titular, conforme previsto na LGPD ou para cumprir ordens judiciais ou atender a requerimentos de outras autoridades públicas, conforme previsto em lei.

2.1 –Dados de crianças e adolescentes

🚸 Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, assim como o tratamento dos dados deverá ser realizado mediante consentimento específico e em destaque por pelo menos um dos pais ou seu representante legal. Assim, o Consultório Odontológico Marina Mendes tratará os dados pessoais que lhe forem confiados nos limites e na estrita observância das regras previstas na Lei 13.709/2018 (LGPD).

3. Outra finalidade é o gerenciamento de nosso sítio eletrônico que envolve o uso de cookies:

3.1. Por que e como tratamos cookies em nosso sítio institucional?

Para melhorar a sua experiência no sítio eletrônico do Consultório Odontológico Marina Mendes e prover serviços personalizados, utilizamos cookies estritamente necessários, com base na hipótese legal do legítimo interesse, que não podem ser desativados em nossos sistemas. Esses cookies permitem funcionalidades essenciais para o fornecimento dos serviços, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer a sua experiência e prejudicar o funcionamento do sítio eletrônico.

4. Como obtemos seus dados pessoais?

4.1. Obtemos seus dados pessoais por meio do nosso sítio eletrônico ou obtidos quando você mesmo nos fornece, por exemplo, para cadastro como paciente, para utilização dos nossos serviços, enviar documentos e   quando você nos presta para execução da nossa prestação de serviços.

5. Como armazenamos seus dados pessoais?

5.1. Nós armazenamos seus dados pessoais de forma segura, em infraestrutura tecnológica implementada, conforme padrões de segurança aplicáveis à hipótese, e de maneira que favoreça os meios para o exercício de seus direitos previstos na LGPD.

6. Com quem podemos compartilhar seus dados pessoais?

6.1. Podemos compartilhar seus dados pessoais com nossos prestadores de serviços, parceiros, laboratórios e instituições bancárias respeitando para processar seus dados pessoais e nos ajudar na prestação de nossos e para atender nossos objetivos;

6.2. De igual forma, podemos compartilhar seus dados   com operadoras de dados, que só poderão tratar dados pessoais de acordo com as finalidades previamente informadas a você, conforme as disposições da LGPD, em especial o princípio da necessidade e sempre de forma compatível com a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) foram coletados. Também podemos compartilhar ou divulgar dados pessoais quando necessário para atender obrigação legal regulatória com entes públicos e Órgãos do Poder Judiciário, no exercício da função jurisdicional.

6.3. Ao compartilharmos seus dados pessoais com operadores, exigiremos que seus dados sejam tratados de acordo com nossas instruções, o que inclui o armazenamento seguro, sua retenção tão somente pelo período instruído e o não compartilhamento subsequente com outras organizações sem nossa prévia e expressa autorização.

6.3. Transferência Internacional de   dados

O Consultório Odontológico Marina Mendes LTDA e seus terceiros podem transferir seus dados pessoais para países diferentes do qual você encontra-se localizado. Neste caso, a transferência internacional obedecerá à proteção de dados pessoais adequada e legislações e certificações aplicáveis.

Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

O Consultório não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, quando necessitam  da utilização de Software  em aparelhos de  scanner bucal,  mas os operadores asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Como ocorre a eliminação de seus dados pessoais?

7.1. Seus dados pessoais serão eliminados quando tiverem cumprido a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) forem coletados, observadas as tabelas de temporalidade aplicáveis e as regras de término de tratamento, eliminação e hipóteses de conservação de dados, nos termos dos artigos 15 e 16 da LGPD.

8. Como protegemos os seus dados pessoais?

8.1. Seus dados pessoais tratados pelo CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MARINA MENDES serão protegidos de acordo com as normas e diretrizes de segurança da informação e de acordo com as disposições determinadas pela Lei Geral de   Proteção de Dados.

8.2. Neste sentido e considerando o CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MARINA MENDES utiliza sistemas informáticos geridos por outros órgãos governamentais, recomendamos a consulta às páginas institucionais desses órgãos para obter mais informações sobre suas políticas de segurança da informação e avisos de privacidade.

9. Seus direitos de titular de dados pessoais.

9.1. Seus principais direitos enquanto titular de dados pessoais são:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, autorizada a sua conservação nos casos descritos na LGPD;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Consultório Odontológico Marina Mendes tenha compartilhado seus dados;
• Possibilidade de não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa, quando a operação de tratamento de dados se basear no consentimento;
• Revogação do consentimento, quando aplicável;
• Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais e obter informação dos critérios e procedimentos utilizados, quando aplicável, de forma clara e adequada, nos termos previstos na LGPD.

9.2. Caso deseje exercer seus direitos, utilize nosso canal de comunicação disposto no nosso sítio eletrônico www.marinamendesodontologia.com.br,através e  do e-mail [email protected] O exercício de seus direitos é gratuito e o CONSULTÓRIO MARINA MENDES irá avaliar a possibilidade do imediato atendimento, e caso não seja possível, você será informado dos motivos ou dos prazos necessários.

10. Detalhes de contato com o CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MARIANA MENDES

10.1. Você pode nos contatar por e-mail: [email protected] e para visualizar nossos canais de atendimento, acesse nosso sítio na internet.

10.2. Nosso endereço é: Rua Juiz de Fora, 1268, sala 904, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG.

11. Detalhes de contato do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

11.1 A identidade e as informações de contato do encarregado encontram-se abaixo descrito disponíveis em nossos sítio  na internet: www.marinamendesodontologia.com.br.

12. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais 

12.1 Os Encarregados de Dados titular e substituto do Consultório Odontológico Marina Mendes. São eles:

• Lucia Helena Salgado Luz- Encarregado titular
• Contato: e-mail: [email protected]